Reação em cadeia

A votação do STF que manteve na prisão o governador José Roberto Arruda e a sessão do STJ que reabriu os processos contra o empresário Daniel Dantas ofuscaram outra decisão (esta decepcionante) da Justiça federal.
O STJ negou a retomada da ação penal que corre em São Paulo contra executivos da construtora Camargo Corrêa, um dos três processos gerados pela Operação Castelo de Areia, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal a fim de investigar o superfaturamento de obras públicas e o desvio desse dinheiro para políticos e partidos.
Os réus pediram a suspensão do processo sob a alegação de que o inquérito se baseou numa "denúncia anônima", o que o Ministério Público contesta _e o que uma leitura atenta da papelada desmente.
Em janeiro, porém, sem nem entrar no mérito da questão, o STJ concedeu liminar em favor dos acusados. Anteontem, renovou-a, ao ignorar o apelo da procuradoria.
Até que o tribunal marque nova sessão e se disponha a discutir o cerne do pedido da empreiteira, tudo ficará parado: perícias, coleta de testemunhos, análise de provas.
Esperava-se que a prisão de Arruda tivesse efeito pedagógico devido não só à indignação popular que o escândalo provocou mas também à qualidade e ao cuidado do trabalho dos policiais e procuradores.
O inquérito da Caixa de Pandora tem a solidez que faltou, por exemplo, à primeira fase da Satiagraha, arranhada por erros e abusos do delegado responsável. Por isso o STF pôde rejeitar com ênfase o habeas corpus ao governador.
Ao mostrar que nem todos os processos de colarinho branco acabam em pizza, a operação da PF em Brasília de fato renovou o ânimo de outras frentes de investigação, mas, infelizmente, ainda não refreou o ímpeto dos que se empenham tanto em mantê-las engavetadas.
A Castelo de Areia prossegue trancada justamente por causa da consistência do seu inquérito.

coluna de 06.mar.2010

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