sábado, 29 de dezembro de 2007

Beija Sapo

O roteiro do programa é simples: pretendentes escondidos por uma máscara de sapo competem pelo direito de beijar uma menina (ou um rapaz). A escolha se dá por meio de perguntas e provas tolas. Tão tolas que parecem boladas para que o casal NÃO tenha idéia um do outro e, desse modo, tornem o mais gratuito possível o amasso que invariavelmente arremata a gincana televisiva.
Ok, o prefeito de São Paulo pode não despertar a volúpia dos adolescentes sarados e salivantes da MTV. Mas há um quê de Beija Sapo no tititi em torno do nome dele.
Gilberto Kassab conseguiu imprimir uma marca à sua gestão, com o elogiável projeto Cidade Limpa.
Meteu o trator em redutos dos rivais, sobretudo na periferia, com o apoio de coronéis municipais como o "neodemo" Milton Leite.
Mostrou que é bom de tática pré-eleitoral ao escolher saúde (os ambulatórios AMAs) e educação (as superescolas CEUs) como prioridades de governo _respectivamente apontados como um ponto fraco e um ponto forte da administração de Marta Suplicy, sua antecessora e provável adversária em 2008.
E marcou presença onde a notícia estivesse, fosse ela boa ou ruim.
Mas, se fecha o ano em alta, é também por causa de outra fortaleza detectada nas pesquisas: prefeito sem um único voto, ainda é desconhecido e por isso pouco rejeitado.
Dois estudos de psicologia de Harvard, incluídos pelo "New York Times" na lista das principais inovações das ciências em 2007, ajudam a compreender o fenômeno.
Um, aplicado na medicina, conclui que somos mais felizes quando não temos expectativas. Outro, na economia, que tendemos a fazer uma avaliação mais positiva de um sujeito quando temos poucas (ou ambíguas) informações sobre ele.
Para o sapo Kassab, é bom que continue assim. Não estranhe se a campanha da reeleição, como no programa da Cicarelli, opte por não aprofundar muito as coisas.

coluna de 29.dez.2007

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domingo, 23 de dezembro de 2007

Feliz 2009

Se fizer sentido, não tratar de um assunto polêmico e tiver um padrinho com bom trânsito nas duas Casas, um projeto de lei demanda, em média, duas legislaturas inteiras para se viabilizar.
Voto facultativo? A proposta tramita há mais de duas décadas, assim como a que torna o serviço militar não obrigatório. Há mais de dez anos, estão temas da ordem do dia como união civil de pessoas do mesmo sexo e minoridade penal.
Parte é culpa da burocracia regimental. Um projeto raramente sobrevive ao sobe-e-desce entre comitês, ao diz-que-diz de audiências e ao vaivém entre Câmara e Senado _labirinto criado para manter o status quo, mas também para coibir ataques apopléticos do Legislativo.
Parte da gaveta se deve à natureza da política. Às vezes, não submeter uma matéria ao plenário é decisão tão autoral, e legítima, quanto a de aprová-la ou a de rejeitá-la.
E há, por fim, a incompetência e a inapetência dos que deveriam zelar pelo andamento dos trabalhos.
Em 2007, foi isso que prevaleceu. Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia implodiram os sonhos de "fortalecimento" do Congresso.
Um atolou o Senado para salvar o mandato. O outro permitiu que o Executivo parasse a Câmara. Um nada fala em sua defesa _recolheu-se tão logo absolvido. O outro simula desalento e alardeia que cortou R$ 11 milhões do R$ 1,8 bilhão da folha de pagamento. Afe.
Pior. Sem um e com o outro, as perspectivas não são boas. Refém de medidas provisórias, sessões solenes e discursos à TV oficial, este ano deixará para o próximo o papagaio da CPMF. O Legislativo terá, a partir de fevereiro, de lidar com os seis decretos presidenciais que foram ignorados para não atrapalhar a votação do imposto e de participar do debate engana-trouxas da reforma tributária _ao menos até que o Planalto selecione a "maldade" para recuperar a arrecadação.
A agenda está tomada até junho, quando o Congresso trocará Brasília pelas campanhas municipais.

coluna de 22.dez.2007

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Comida para quem precisa

A literatura técnica sobre greves de fome é escassa. Uma convenção internacional proíbe experimentos com voluntários, como ocorria até o século 19, e dá ao manifestante o direito de rejeitar monitoramento médico. Estudos sobre desnutrição não servem, pois as reações à privação absoluta de alimento são outras. Sem falar que o metabolismo varia inclusive em um mesmo indivíduo.
Há um consenso, no entanto, sobre o "roteiro" que o corpo obedece quando desprovido de nutrientes.
A primeira fase raramente causa seqüelas. O fígado quebra reservas de glicogênio em glicose (açúcar).
A segunda, após alguns dias, já traz perigos. A queima de gordura produz ácidos. Um, tóxico, é eliminado na urina e via expiração. A alta concentração dos outros reduz o pH do sangue. Boca e pele secas, aumento de micções, prostração e hálito frutado são sintomas de cetoacidose, que pode levar a complicações cardíacas e cerebrais.
Com a perda de um quinto do peso, o organismo entra na terceira etapa. Baixa o ritmo metabólico drasticamente e passa a consumir, quase que exclusivamente e indistintamente, proteínas estocadas em tecidos de músculos e órgãos. Devastador.
Mahatma Gandhi nunca estendeu uma greve de fome além do 21º dia. Dos prisioneiros do IRA que jejuaram em 1981, na tentativa de obter status político, o primeiro morreu no 46º dia; o último, no 73º.
Dom Luis Cappio está no 22º. Ao contrário dos irlandeses, ingeriu soro caseiro: sal para manter a pressão arterial e açúcar para repor energia. Em tese, terá muitos dias de lucidez (e beijos de Letícia Sabatella, fotos com Suplicy, entrevistas por celular etc.) pela frente.
Por ora, quem agoniza é o governo, surpreendido pela cruzada herética contra as obras do São Francisco e ciente do estrago político que ela causará. Lula sabe que não pode reeditar Margaret Thatcher e "cumprir o desejo do suicida". Mas fazer o quê? Mandar o ministro Geddel fechar a boca também?

coluna de 19.dez.2007

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domingo, 16 de dezembro de 2007

Plano de saúde

A imprensa ainda espera o desabafo que reproduza toda a irritação que só os mais próximos testemunharam até aqui. Que virá, cedo ou tarde. Se Lula soltou a língua durante as negociações, por que haveria de controlá-la agora?
Talvez seja precipitado, no entanto, apostar que o presidente fará da derrota da CPMF um campo de batalha e que ele não sossegará até que os algozes do imposto sejam reconhecidos como vilões e o eleitorado sinta saudades do 0,38%.
Para jogar uma crise no colo da oposição, o presidente teria, antes, de decretar que existe uma crise.
Para culpar "demos" e tucanos pelos efeitos danosos da extinção da CPMF, teria, antes, de alertar a platéia para esses efeitos danosos.
Parece um tanto improvável que o Planalto, em busca de um discurso crível, opere para que juros, inflação e risco-país subam, desfalque o Bolsa Família, eleve o Imposto de Renda, feche restaurantes populares, esqueça investimentos na segurança, corte aposentadorias rurais, acabe com internações e tratamentos de doentes crônicos e/ou faça ajuste irracional de despesas.
(Todas essas "maldades" fizeram parte das chantagens do governo no mês que antecedeu a votação.)
Parece improvável, também, que Lula abrace a agenda negativa. A economia está bombando, com superávits, empregos e PIBão. Por que chamar atenção para a situação de mierda dos hospitais? Para dar o troco em Arthur "Quem?" Virgílio?
A derrota no Senado foi dura. Desarranjou planos do governo. Mas não terá a repercussão política que se diz por aí. A coalizão anti-Lula ruiu já na votação seguinte (DRU).
Mais provável é que o presidente absorva a seu modo o revés, bote a turma da Fazenda para formatar um projeto decente que encha o caixa da Saúde (e não a farsa contábil enviada de última hora ao Senado) e zele para que (somente) ele seja reconhecido pelas inovações.
Até porque, se virar o "presidente da saúde", a oposição se lasca.

coluna de 15.dez.2007

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

War in Rio

Não foi à toa que Lula prometeu o despejo de verbas nas grandes cidades e anunciou que o morador das 13 principais capitais "terá o privilégio de ver a quantidade de obras" a partir de agora.
A mais recente pesquisa do Datafolha constatou que as fortalezas de avaliação do primeiro mandato, como o Bolsa Família, não convenceram de todo o eleitorado urbano. No interior, o governo Lula conta com a aprovação (ótimo + bom) de 54%. Nas regiões metropolitanas, esse índice cai para 49%. Nas capitais, desce ainda mais, para 42%.
Dos entrevistados que moram no interior, 16% apontaram espontaneamente as iniciativas contra miséria/fome como um trunfo do governo federal. Nas capitais, só 9%.
Não foi à toa, também, que Lula resolveu jogar as primeiras fichas da nova estratégia na cidade do Rio.
Há a memória entalada da vaia no estádio do Pan. Há a vontade de dar o troco em Cesar Maia, talvez o político que hoje mais torpedeie o lulismo. Há o desafio de lidar com a curiosa demografia do voto fluminense, espremido entre o neo-evangelismo e o old-brizolismo _e geralmente avesso ao petismo. Há a gratidão pelo apoio decisivo no tira-teima contra Geraldo Alckmin no ano passado. Há _por que não?_ o bom gosto do presidente também.
Mas há, sobretudo, o diagnóstico da importância "geopolítica" do Rio: um enclave sem dono em um Sudeste controlado por tucanos.
Por isso o afã do Planalto de lançar o PAC da Rocinha, quando mais sensato teria sido investir nos bairros pobres da Baixada Fluminense.
Por isso, também, a apressada e demagógica decisão de entregar às escolas de samba uma bolada a fundo perdido, sem exigência de contrapartidas e prestação de contas.
Lula abriu o tabuleiro e rolou o dado. A competitividade do War in Rio da política põe no saco a da versão carioca, com favelas e traficantes, que um gaiato criou para o famoso jogo de estratégias de guerra.

coluna de 12.dez.2007

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sábado, 8 de dezembro de 2007

Questão de Tatto

O PT teima em desmentir quem prevê sua derrocada. A mobilização de 325 mil militantes nas eleições internas, no domingo passado, mostra que seus candidatos em 2008 terão respaldo além das canetadas do Planalto.
Ainda assim, as perspectivas do próximo round eleitoral estão bem longe de róseas para os petistas.
O prefeito João Paulo tem tudo para fazer o sucessor em Recife: o apoio do governador Eduardo Campos (PSB) e a popularidade recorde de Lula no Estado. O problema é que no páreo há nomes bem conhecidos, inclusive um ex-governador _Mendonça Filho (DEM).
Em Belo Horizonte, tudo aguarda a definição dos planos do tucano Aécio Neves... quer dizer, do prefeito petista Fernando Pimentel.
Gleisi Hoffmann poderá vingar em Curitiba. Mas será uma zebra, pois Beto Richa (PSDB) tem o amparo da máquina que já comanda.
Em Salvador, o PT, se lançar chapa, comprometerá a base do governador Jaques Wagner. Ademais, o partido participa da administração de João Henrique (PMDB), que buscará a reeleição. Complicado.
Como complicado será retomar Porto Alegre. José Fogaça (PMDB) tentará outro mandato. E, ao contrário dos petistas, que nem definiram seu nome, o resto da oposição já faz estardalhaço com Manuela D'Ávila (PC do B), Ônix Lorenzoni (DEM) e Luciana Genro (PSOL).
No Rio, o PT está tão frágil que não merece um parágrafo mais longo.
Por isso todas as atenções se voltam para São Paulo. O PT precisa de um resultado de impacto no ano que vem _ou ao menos de alguém que gere expectativas na largada da campanha para as prefeituras. Na capital paulista, isso é possível, desde que Marta Suplicy desista da idéia de "aguardar" 2010.
A votação expressiva de Jilmar Tatto à presidência do partido é um ingrediente a mais. As pressões que a ministra já sofria de suas bases serão amplificadas com a emergência nacional do granadeiro martista.

coluna de 08.dez.2007

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

PS: PSOL

Estávamos acostumados à decoreba: um terço da população é pró-Lula, um terço se opõe a ele e um terço oscila entre esses pólos de acordo com as circunstâncias, sobretudo as econômicas. A leitura de 2010 já estava embicada assim. Teríamos um tucano, José Serra ou Aécio Neves, contra o nome do PT escolhido pelo Planalto. A batalha da propaganda cuidaria de iluminar os indecisos.
A pesquisa Datafolha publicada no domingo, no entanto, sugere um outro script para daqui a três anos. (O que é natural, até porque Lula dessa vez não estará na cédula.)
OK, não se deve subestimar a capacidade do presidente de, mais adiante, anabolizar a candidatura de seu partido. Mas uma das notícias da pesquisa é o desempenho raquítico de todos os petistas. Nem Marta Suplicy esbarra em 10%.
A "terceira via" surge no Datafolha mais vigorosa do que se previa. Ciro Gomes (PSB) pinta e borda na vice-liderança, atrás só de Serra.
Mais que isso, logo a seguir vêm Heloísa Helena e seu vasto repertório de adjetivos carbonários. A ex-senadora do nanico PSOL surpreende com ao menos 13% em todas as regiões e cenários. Bate em 20% entre os mais escolarizados.
Há um efeito nítido de "recall". Ciro e HH (assim como Serra) já foram candidatos à Presidência.
Mas parece haver algo a mais nos números. Talvez o recado de uma legião indignada, de uma gente que não piaria se a Renânia, quer dizer, Brasília, fosse tragada por um cataclismo e que se identificou rapidamente com os políticos alheios ao duelo PT-PSDB _Garotinho-2002 já tinha sinalizado algo do gênero.
O potencial de crescimento/consolidação do cearense é maior. Sabiamente, Ciro também construiu um discurso para os militantes do lulismo. Denuncia a "elite branca", os paulistanos, a grande imprensa...
HH pode não ter envergadura para vôos tão ambiciosos, mas pelo jeito exercerá papel importante na arquitetura do segundo turno.

coluna de 05.dez.2007

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sábado, 1 de dezembro de 2007

Lula 3 e amendoins

Muitos se assustam com a temperatura e a duração do debate. Estivesse nossa democracia madura, dizem, o país já teria virado a página da re-reeleição. No entanto é bastante compreensível que não se fale de outra coisa.
O governo é percebido como bom. Os botecos da política precisavam de amendoim novo depois de terem dissecado a vida e as obras de Renan. (Queriam o quê? Discussões apaixonadas sobre a CPMF?) E, finalmente, o assunto serve a vários interesses circunstanciais.
Para Lula, é conveniente que a agenda se dobre a algo que esfrie e esquente conforme suas declarações. Do contrário, teria ele mesmo desautorizado os assanhados _ao menos os do PT (Devanir Ribeiro é amigão do tempo de sindicato).
Petistas decadentes ou com cargos na máquina pegam a onda não só porque desejam um tico de protagonismo midiático ou conservar a boquinha, mas também porque, ao tensionar o ambiente, induzem o Planalto a manter as alianças pulverizadas e a ratificar os acordos "à mensalão" do primeiro mandato.
Para a oposição em campanha contra a CPMF, trata-se de uma muleta. Além de desonerar a economia (e contentar grandes doadores eleitorais), ela agora tenta impedir que Lula tenha (mais) dinheiro para fazer uma administração (mais) vistosa e, com isso, torne (mais) atraente o projeto continuísta.
A todo tucano que não governe São Paulo ou Minas _estes estão obcecados com a possibilidade de seu primeiro mandato, e não com a ameaça do terceiro de Lula_, o tema ajuda a preencher o palanque.
O que intriga é a atuação engajada de estranhos ao lulismo. Por que na vanguarda do debate está Carlos Willian, deputado do PTC? Por que coube a Eduardo Cunha, do PMDB de Garotinho, a manobra mais incisiva na Câmara? Por que o PR não se juntou à defesa das atuais regras eleitorais para 2010, ato que reuniu dez partidos, inclusive o PT? Vai saber. Mas dá para imaginar.

coluna de 01.dez.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

PTV

A oposição não vai perder a oportunidade de carimbar a nova rede de televisão como uma emissora a serviço do PT. Antes de tudo, porque as ocasiões para fazer barulho têm rareado _o valerioduto mineiro pôs em xeque o discurso da ética, por exemplo. Mas, principalmente, porque a condução do projeto não tem sido mesmo marcada pelo "espírito público" de que tanto falam seus defensores.
A idéia da TV Brasil, com estréia marcada para domingo, não surgiu de compromissos firmados em campanha nem de antigas convicções. Nasceu de um ataque prosaico de irritação do presidente Lula com a cobertura na grande imprensa do escândalo dos "aloprados" do PT na reta final do primeiro turno.
Tanto que, de tão abrupta, a decisão acabou encaminhada na forma de (mais uma...) medida provisória, sem estender aos parlamentares o debate para qual o governo havia antes convidado somente especialistas e puxa-sacos de plantão.
Pior 1: a relatoria do texto foi entregue a um deputado petista.
Pior 2: na hora em que outros partidos esboçavam colaboração, por meio de emendas, o Planalto travou a tramitação do decreto _e de todo o trabalho legislativo_ até que seja selado o destino da CPMF.
Enquanto isso não acontece, a medida provisória permitiu à Presidência nomear o conselho que deverá zelar pela independência da TV. Não por acaso, a montagem obedeceu ao conceito Ipea de pluralismo: plural só no número de contratados.
Por fim, há o modelo de negócio. Ainda que o governo prometa repasses automáticos, o fato é que a emissora ficará a reboque de verbas controladas pelo presidente (Orçamento e patrocínio de estatais).
Sem ouvir o Congresso, dar assento a não-alinhados e tornar mais evidente a fonte de recursos (taxar o assinante de canais a cabo, por exemplo), fica difícil sustentar essa TV como "produto e instrumento" da construção democrática.

coluna de 28.nov.2007

mfilho@folhasp.com.br

sábado, 24 de novembro de 2007

Teoria da gravidade

Não faltaram justificativas para o ritmo tedioso com que evoluíram as novelas CPMF e Renan Calheiros. Algumas delas: 1) contemplar os pleitos da base aliada, ou mesmo tomar nota deles, demanda tempo; 2) não se arranja voto entre os adversários da noite para o dia; 3) a oposição aposta que, arrastando as coisas, o PT se desgastará com os parceiros de coalizão; 4) prolongar a negociação é um jeito de arrancar contrapartidas do governo; 5) temas polêmicos rendem aparições nos telejornais.
Uma a uma, porém, essas explicações perderam fôlego ou sentido ao longo desses seis meses de agonia.
O toma-lá-dá-cá avançou, o mapa das dissidências praticamente fechou, os partidos já se (des)entenderam, o Planalto soltou o pacote de "bondades", a TV cansou dos comentários.
Ainda assim, tudo continua engasgado. Os oposicionistas não param de inventar manobras protelatórias. E os governistas reagem com menos apetite do que se podia prever. Já tem gente falando em desfechos só no ano que vem!
O embaço é tanto que provoca desconfiança: talvez seja útil a ambos os lados manter o suspense.
O imposto do cheque e a sucessão no Senado, afinal, têm funcionado como uma espécie de buraco negro do debate político. Da corrida por 2010 ao tombo de Walfrido, Azeredo & Sócios, tudo acaba tragado.
Como ficou claro na convenção do PSDB encerrada ontem, a oposição parece não ter nada melhor para sugerir à pauta. CPMF e Renan são, assim, um passatempo proveitoso.
Para o governo, mais que isso. Um noticiário focado nesses dois temas (importantes, mas chatos) é um noticiário menos focado nos aumentos da comida, do cimento e do gás, no recorde da remessas de divisas, no atraso das usinas do Madeira, na interrupção da queda de juros, na volta do desmatamento da Amazônia, na explosão da dengue, na crise aérea que não termina, no fato de que o primeiro ano de Lula 2 não aproveitou o embalo oferecido pelas urnas em 2006.

coluna de 24.nov.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Velha jovem guarda

Os pré-candidatos tucanos fecham o primeiro ano de governo sem ter o que celebrar em público. José Serra não imprimiu uma marca a sua administração, e Aécio Neves contentou-se em requentar o discurso do choque de gestão do primeiro mandato.
No cenário nacional, os dois só não repetem por falta porque deixaram digitais em algumas operações subterrâneas, como a sucessão da Câmara, a CPMF e o lamentável trator contra a CPI do Corinthians.
É pouco, frustrante até, podia-se dizer, não fosse o fato de que essa cautela toda era mais que previsível. A expectativa em torno do nome do PSDB na cédula é tão grande, e a disputa interna tão acirrada, que Aécio e Serra são como elefantes em uma loja de cristais. Não arriscam o movimento em falso.
A surpresa de 2007 é que governadores da nova safra também tenham optado pelo recolhimento.
Jaques Wagner (PT-BA) alega que atolou na tarefa de desmontar a máquina carlista. Mais provável é que não saiba o que fazer para evitar que o PMDB assuma a melhor parte do espólio.
Montado em naco gordo do PAC, Eduardo Campos atua de olho em 2014/18. Será que sonha ser colega de chapa e sucessor de Lula 3º? Ele só se ausentou de Pernambuco para cimentar o controle sobre o PSB e monitorar as ações do correligionário-e-futuro-rival Ciro Gomes.
Aliás, o ano mostrou que, sem antes considerar o impacto sobre os projetos do irmão, Cid Gomes nada falará _dentro ou fora do Ceará.
Teotônio Vilela Filho (PSDB) deve demorar mais um tanto para transpor as ruínas de Alagoas e do "embaixador" Renan Calheiros.
E Marcelo Déda pareceu satisfeito em representar Sergipe nos fóruns sempre inconclusos do PT.
O carioca Sérgio Cabral (PMDB) foi o único que abriu o bico e lançou debates, ainda que por vezes tenha enfiado o pé na jaca. O resto da jovem guarda passou a vez. Seu silêncio pode ser tático, circunstancial ou sinal de pura inexpressão.

coluna de 21.nov.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Bongue-bongue

Até agora, a CPI das ONGs apenas requentou denúncias e açoitou cachorro morto _caso da Funasa, ex-zona de influência de Renan Calheiros. Mas é enorme o seu potencial de dano.
As irregularidades no Terceiro Setor são tantas que não é difícil pinçar uma que sirva a propósitos eleitorais. Recente blitz do TCU só aprovou dois de 28 convênios.
Além disso, o Planalto não está parado, à espera das pedradas. Os contratos de 1999 a 2006 foram varridos para reunir exemplos que constranjam também os inimigos.
Vai ser interessante acompanhar essa dança de golpes e blefes.
Melhor ainda se, além do tiro ao alvo no campo das reputações, a CPI aceitar debater os rumos que a administração pública vem tomando.
A participação das ONGs não pára de crescer. O governo federal calcula ter repassado R$ 20 bilhões entre 2002 e 2006 (o equivalente a dois anos de Bolsa Família).
Um problema é que essas relações estão pouco normatizadas. Não existe em lei uma definição clara de ONG. Não há critérios para a escolha de contratos nem protocolos de fiscalização.
Diante dessa ausência de regras, os convênios viraram um "fast track" para obras sociais importantes. Mas, ao mesmo tempo, acolheram toda sorte de picaretagem _para burlar licitações, concursos e auditorias e para acolher a militância que não se empregou no governo.
Há outro aspecto, mais de fundo, que a CPI também podia discutir. Ao privilegiar os "ongueiros", o governo terceiriza seus deveres, dilui as responsabilidades e abdica da interlocução com a sociedade.
O país tem, ao mesmo tempo, 9 milhões de desempregados e escassez de mão-de-obra qualificada. Culpa de sindicatos e entidades associadas a quem são repassados zilhões para treinar trabalhadores?
Quando o convênio fracassa, nos métodos ou resultados, o eleitor não tem a quem reclamar. O Estado ausente é também conveniente.

coluna de 14.nov.2007

mfilho@folhasp.com.br

sábado, 10 de novembro de 2007

O desafio supremo

O protagonismo político do Judiciário não é artificial nem foi construído em 2007. É um erro, portanto, atribuí-lo somente à vaidade de ministros e juízes ou ao ano lamentável do Congresso.
Foi a redemocratização do país que apresentou ao brasileiro aquele que costumava ser chamado de Terceiro Poder _hoje, "vice-líder".
Divórcios, direitos do consumidor, lei do inquilinato, ações trabalhistas, aos poucos os tribunais passaram a fazer parte do exercício da cidadania. Entre o caminho judicial e o lobby parlamentar, os principais atores da economia não hesitam em apostar no primeiro.
Não à toa, explodiram os números de varas e processos. A aceleração das curvas de gastos, obras e pessoal do Judiciário deixa no chinelo as do Executivo e do Legislativo.
Se a vida cotidiana foi "judicializada" a tal ponto, nada mais natural que a política também fosse.
Com efeito, o Supremo só veio a arbitrar questões nevrálgicas para partidos e governo (imposição da fidelidade e a extensão para o funcionalismo da lei de greve da iniciativa privada) porque foi acionado.
Há, claro, o risco do encanto com os holofotes. Tome-se o caso da ministra do STJ que, atipicamente, fez questão de ouvir todos os depoimentos do escândalo da Navalha _rigor não observado quando ela assinou as prisões, que policiais e procuradores se esforçam até hoje para validar. Ou o da indignação-para-a-TV-registrar no STF sobre o ex-governador da Paraíba.
Mas estrelismos como esses não são suficientes para condenar o Judiciário por buscar sintonia com a sociedade. A abertura é boa, inclusive para atualizar a jurisprudência.
Resta saber se as cortes superiores estão de fato dispostas a levar essa guinada adiante. Em algum momento, ela deverá impor um paradoxo. Faz sentido praticar o "Direito das ruas" e manter resguardos pré-republicanos, como a vitaliciedade dos cargos? Os ministros vão aceitar mandatos fixos?

coluna de 12.nov.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Horário de Brasília

O procurador-geral deve ter razão quando frisa que o "tempo das investigações" não é o mesmo do da imprensa, para justificar a demora das denúncias que dizem respeito ao ministro Walfrido dos Mares Guia (valerioduto mineiro) e ao ex-e-talvez-futuro-ministro Silas Rondeau (Navalha).
Seria interessante se ele pudesse comentar também a coincidência entre o "tempo das investigações" e o da tramitação da CPMF.
*
O Planalto não queria nada com a emenda 29, que normatiza repasses ao setor da saúde. Mas ficou tão satisfeito com o projeto que passou na Câmara, "equilibrado do ponto de vista fiscal" (leia-se, barato), que agora pede pressa ao Senado.
*
Ainda não está claro por que o governo fechou tão rapidamente um pacote para oferecer ao PSDB. A votação da CPMF, afinal, não deverá ocorrer em menos de um mês.
Uns acreditam que o Planalto, ao estender o prazo para que a oposição encaminhe mais pleitos, não fez senão revelar seu desespero.
Outros dizem que o objetivo foi, uma vez costurado o acordo, dar tempo para que os tucanos inventem um discurso desaforado para embromar a arquibancada.
*
No momento em que a CPMF entrou na reta final, e a grande indústria lança as últimas cartas para tentar implodir o imposto, o governo sacou do nada a idéia de desonerar a arrecadação do Sistema S, tão caro aos sindicatos patronais.
*
Já se passaram dois meses desde que a denúncia do mensalão virou ação criminal. Mas o STF, que não hesita em puxar a orelha alheia, não moveu uma palha desde então. Nem a publicação do acórdão saiu.
*
À medida que as investigações da crise aérea escarafuncham as contas-que-não-fecham da Infraero, ganha fôlego e apoio dentro do Planalto a idéia de privatizar a estatal.

coluna de 07.nov.2007

mfilho@folhasp.com.br

sábado, 3 de novembro de 2007

Concorrência brutal

O relatório da CPI do Apagão Aéreo traçou o roteiro do crime: 1) quadrilha com influência e/ou ramificação no governo inclui obras na lista de projetos do Executivo ou toma conhecimento prévio deles; 2) dá um jeito de ampliar as exigências técnicas da licitação com o objetivo de alijar a maioria dos concorrentes potenciais (no caso da Infraero, o número caía de milhares para uma dúzia); 3) negocia o preço (superfaturado) da obra com os escolhidos em troca de comissão; 4) usa a propina supostamente em campanhas eleitorais.
Não é coincidência que um projeto de lei legitimador desse mecanismo tenha chegado ao plenário simultaneamente ao texto da CPI. O objetivo foi reunir no mesmo time os que tentam poupar Carlos Wilson & Cia. das investigações da Infraero _sobretudo impedindo que eles esclareçam se havia ou não um braço mensaleiro na estatal_ e os que simplesmente buscam perpetuar os vícios nas concorrências.
O projeto em discussão no Senado estabelece justamente o contrário do que pretendia o relator, Eduardo Suplicy (PT-SP). A idéia original previa, primeiro, selecionar o vencedor pelo orçamento mais baixo e, depois, conferir se ele teria condições técnicas para tocar a obra.
A fim de peneirar aventureiros e antecipar batalhas judiciais entre candidatos (tentariam desqualificar uns aos outros antes da licitação, e não durante ou depois), poderia ser criado um cadastro prévio de fornecedores aos governos.
Além de eliminar gargalos, esse pacote fortaleceria a disputa de preço nas concorrências e coibiria acertos de contas antecipados.
Tudo isso, porém, acabou desvirtuado ao longo da tramitação.
O relatório da CPI sucumbiu ao trator do Planalto (houvesse mirado também em gestões anteriores à de Wilson, o desfecho poderia ter sido outro). Cabe agora ao Senado, que só faz adiar a prometida volta por cima pós-Renan, resgatar e garantir os avanços do projeto de lei.

coluna de 03.nov.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Carta sindical

O primeiro escalão estourou champanhe quando a Justiça estendeu aos servidores a lei de greve da iniciativa privada. As paralisações no setor público vêm sendo convocadas a torto e a direito, sem pauta consistente, e quase sempre vitimam os mais pobres, quem de fato depende dos serviços. A festa foi tanta, porém, que talvez não faça sentido analisá-la apenas à luz de razões administrativas.
Primeiro porque, ainda que seja retratado como "decadente", o sindicalismo resta como um dos poucos braços organizados e atuantes da chamada sociedade civil.
Em si, constitui um incômodo para todo tipo de governo _que dirá para um que se preza por harmonizar as estridências e apresentar o silêncio como consenso nacional.
Segundo, e sobretudo, porque o lulo-petismo não coincide com os projetos políticos de fatia significativa (e crescente) dos sindicatos.
As associações que representam o funcionalismo público cada vez mais terminam no colo da ultra-esquerda _do PSOL e do PSTU.
Segunda maior central do Brasil, a Força Sindical cobra caro pelo apoio ao Planalto. Tem uma perna no PDT e uma pinimba (insuperável?) com o PT _décadas atrás, afinal, os petistas repudiavam as heranças do varguismo/brizolismo e denunciavam os hoje-aliados como pelegos.
Mesmo a anestesiada CUT será fraturada no mês que vem, em razão do avanço e da insatisfação dos sindicatos apegados ao PC do B.
Quem "pensa o futuro" do PT _e dos governos do PT_ não erra ao avaliar que essa indústria de piquetes, que tanto estardalhaço produz, hoje se tornou inconveniente.
Não que o partido pretenda abandonar de vez o lastro sindicalista. Não se joga voto fora, claro.
Mas merece registro, e reflexão, o fato de que tenham vindo do alto clero do PT _e do PT no governo_ os discursos mais incisivos em defesa da lei de greve para os servidores, do fim da obrigatoriedade do imposto sindical e da revisão da CLT.

coluna de 31.out.2007

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sábado, 27 de outubro de 2007

Balé municipal

Para o PMDB, a situação é confortável até 2010. Sem aspirações majoritárias colocadas, nada melhor do que se servir dos cargos e photo ops com o presidente popular. Se em dois anos o projeto "viável" pertencer a um partido de oposição, Aécio por exemplo, o bandeamento será tranqüilis.
Para o PT, não. Pela primeira vez terá de testar o poder de fogo sem o nome de Lula na cédula. Precisará de toda ajuda. Que dirá a do parceiro com mais filiados e a maior penetração no território nacional _uma considerável máquina eleitoral.
Amarrar o PMDB e fazer com que a aliança transcenda de algum modo Lula seria, portanto, fundamental para as pretensões petistas.
As eleições municipais do ano que vem, que por enquanto parecem chochas e irrelevantes, se encaixariam nesse xadrez. Elas poderiam ser o momento de renovação do compromisso PT-PMDB. Funcionar como um contrato de gaveta.
O problema é que o petismo não está acostumado a ceder espaço na política. Sua tradição manda despachar os dissidentes e forçar a cabeça de chapa a todo custo.
Sócio bem mais cordato, o PC do B sentiu isso na pele há três anos em Fortaleza. Com o candidato favorito nas pesquisas, viu o PT impor na última hora, e com o apoio do primeiro escalão do governo federal, o nome de Luizianne Lins.
Mais preocupados com as disputas internas, hoje (como sempre) os petistas não parecem dispostos a abdicar do eu-quero-só-pra-mim.
Sem nome competitivo no Rio, por exemplo, rechaçaram nesta semana a idéia de autenticar o candidato do governador peemedebista Sérgio Cabral. Mais: divulgaram o plano de concorrer a quase todas as cem principais prefeituras do país (hoje controlam um quarto delas).
A oposição, tão criticada pela inação, parece ter enxergado adiante. Ampliar o fosso entre PT e PMDB é um objetivo do tucanato quando interfere nas eleições no Congresso e nas labaredas do Renangate.

coluna de 27.out.2007

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quarta-feira, 24 de outubro de 2007

A Copa do Mundo é nossa

Na semana que vem, a Fifa deve chancelar o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014. É a senha e a hora de o país evitar que se repitam os erros do Rio-2007.
O Pan foi bem-sucedido em vários aspectos: espetáculo, mídia e instalações. Mas teve problemas importantes devido à tibieza do poder público, que aceitou ficar sempre a reboque dos organizadores.
Não se trata apenas do estouro nas contas _o repasse estatal foi de R$ 400 milhões a R$ 3,7 bilhões. Mas das benfeitorias no Rio, menos numerosas do que o prometido.
Os Mundiais de futebol costumam ser criticados por produzir elefantes brancos: estádios com capacidade acima da demanda local e altíssimo custo de manutenção.
Contudo, ainda que indiretamente, esses edifícios podem ter impacto positivo sobre a economia e a infra-estrutura das cidades-sede.
Um projeto inteligente cuidaria de prever usos colaterais para as arenas, ligados ou não ao esporte (museus, escolas, espaços culturais etc.). E, principalmente, não as desperdiçaria como instrumento de revitalização urbana, uma vez que os entornos e as rotas de acesso exigem novas instalações de água, luz, telefonia, esgoto, segurança e asfalto _melhorias que, de quebra, atiçariam o mercado imobiliário.
O problema é que essa geografia interna da Copa é definida a portas fechadas por Fifa & Sócios. Ao anfitrião dá-se um pacote fechado, com o discurso do pegar-ou-largar.
Posto que bancará todo o custo extra-esportivo, o governo federal não deveria se resignar. Mais que isso, já que o país não tem concorrentes, deveria pensar grande.
Poderia exigir a maioria dos jogos no Nordeste, por exemplo. (O Maracanã evidentemente terá de ser a casa fixa da seleção brasileira.) Além de focar o investimento em áreas mais carentes, essa opção reduziria estorvos logísticos e climáticos e seria um golaço de marketing para o setor do turismo.
A roubalheira? Ignora latitudes.

coluna de 24.out.2007

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sábado, 20 de outubro de 2007

A delicadeza do suflê

A imposição de regras duras para coibir o troca-troca colocou o Partido da República na berlinda. O deputado federal Luciano Castro não sai dos telejornais, transformado em garoto-propaganda da infidelidade. Apanha em nome de todos. "Bem feito", alguém dirá. Quem manda liderar o partido que mais atraiu políticos vira-casacas no segundo mandato?
Não que a sova seja imerecida. Os quadros do PR não se destacam pela vocação programática. Zanzam em torno do que se convencionou chamar de "balcão" no Congresso.
Mas os clichês do toma-lá-dá-cá federal nem de longe explicam o sucesso galopante da agremiação.
Basta notar que seus parlamentares não encabeçam o ranking das emendas liberadas pelo Executivo. Ou que o partido manteve só um ministério _o mesmo do governo Lula 1 (Transportes). Ou que seu lote de cargos não avançou além do segundo escalão do setor (DNIT).
Na verdade, o PR descolou-se dos assemelhados PTB, PRB e PP, tornando-se o principal refúgio dos adesistas, devido a uma avaliação mais realista do quadro partidário.
Percebeu que políticos de pouca expressão, ou de expressão circunscrita a redutos pequenos, andavam insatisfeitos com as regras e pedágios estabelecidos pelos caciques de suas siglas de origem.
Devastado pelos escândalos do mensalão e, sobretudo, dos sanguessugas, o ex-PL-fundido-ao-Prona ousou fazer a esses nanicos a oferta que outros partidos consideravam absurda: a possibilidade de controlar, com total autonomia (e o "amparo" do DNIT), as próprias alianças e bases de atuação.
De um modo torto e viciado, portanto, o partido-suflê não fez senão adiantar uma estratégia distrital _aquela que muita gente de bem recomenda para (re)aproximar os eleitores da política.
A onda repentina em favor da fidelidade partidária deve ser vista também como uma reação a essa perspectiva de descentralização.

coluna de 20.out.2007

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quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Trava-língua

O presidente estava confiante e espirituoso e se deparou com perguntas que não têm freqüentado as coletivas. O saldo foi um depoimento menos contido do que a relação atritada entre Planalto e imprensa permitia antever.
Lula abandonou o discurso cauteloso sobre o mensalão. Não há nada provado, insistiu, ao contrário do que sustentam o procurador-geral e alguns ministros do Supremo. É "acreditar em Papai Noel", rebateu, quanto ao envolvimento de parte do PT.
O presidente desfez as declarações ambíguas (e mais convenientes do ponto de vista político) sobre Zé Dirceu. "Não acho que ele seja um traidor."
Afirmou que "ministro forte cai" e mandou recado ao BC: não considera correto interromper a queda dos juros, e, se isso ocorrer, Henrique Meirelles terá que "explicar".
Não calou quando indagado sobre o negócio do filho com a Telemar.
Revelou que prefere programas "quanto mais avacalhados, melhor" na TV, justo quando o governo prepara o lançamento de uma custosa emissora pública em nome de "conteúdo mais aprofundado".
Pela primeira vez aceitou tratar do incidente com o "New York Times". Não poupou palavrões. Afirmou que não fica "travado" de bebida há mais de 30 anos e desafiou o jornalismo a provar o contrário (algo sempre arriscado).
Teceu comentários sobre três ex-presidentes (o "FHC vacilou" ja´é candidato a clássico).
Discorreu com paciência sobre dez presidenciáveis, um a um.
Não titubeou em piscar na direção de Aécio Neves, apesar da onda no país pela fidelidade partidária.
Teve a gentileza até de, no dia seguinte, acrescentar uma resposta sobre a saída de Renan Calheiros.
Provocado ou espontaneamente, falou de todos na entrevista de domingo na Folha. Com uma única e intrigante exceção. "Não comento", repetiu às três perguntas do insistente repórter Kennedy Alencar sobre o ex-deputado Roberto Jefferson.
Se o PTB não faz cócegas no governo, por que tanto prurido? É digno de nota que Lula ainda se abstenha de retrucar o algoz do mensalão.

coluna de 17.out.2007

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domingo, 14 de outubro de 2007

O leopardo

O escândalo da Gautama ameaçou dois senadores, mas só um acabou arrastado, graças à já famosa tatuagem da borboleta. Pouco importa que o dono da empreiteira tenha catapultado a folha corrida de obras no Maranhão, com o apoio da família do outro.
O único ministro vitimado pela Operação Navalha foi um anônimo que construiu a trajetória na tecnocracia e ascendeu na política pelas mãos de José Sarney. Tão logo as acusações emergiram, Silas Rondeau entregou o posto. Quebrou a tradição lulista, que prevê meses de afagos antes da degola. O que convenientemente manteve os holofotes afastados do padrinho.
A petista Ideli Salvati subiu à tribuna e deu shows de contorcionismo em defesa de Renan Calheiros e da coalizão. Roseana Sarney nem na platéia foi vista. A líder do governo, de tão entocada, levou o apelido de Hello Kitty _a gatinha sem boca.
Foi o pai quem operou as defecções na oposição que ajudaram a absolver Renan no plenário _algumas depois convertidas em adesão a partidos da base. Quem pagou o pato foi Aloizio Mercadante, que tocou a flauta do PT no espetáculo.
Os "franciscanos", tidos como renanzistas, jogaram a toalha no momento em que notaram o sumiço de cena do ex-presidente e da filha.
Francisco Escórcio, acusado de espionar a mando de Renan, era assessor especial da presidência do Senado. Mas foi indicado para o cargo por Sarney _assim como, por indicação de Sarney, virou conselheiro de estatal do setor elétrico.
A CPMF era o alvo, e o Planalto negociou pau a pau com a oposição a saída de Renan. Mas não se deve subestimar o papel do ex-presidente.
Sarney esteve em todos os lances da crise, ainda que nas sombras. Saiu inteiro até dos mais perigosos. Não foi ao jantar que liqüidou o colega só para dar o abraço solidário.
O PMDB, o Planalto e o próprio Renan já têm um nome para "pacificar" o Senado mais adiante.

coluna de 13.out.2007

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quarta-feira, 10 de outubro de 2007

O prêmio jabuti

É fato que Lula bateu o recorde de medidas provisórias e que estas entulham a pauta e travam as votações. Mas o Congresso está longe de se rebelar. Na verdade, deseja ardentemente os decretos _e não só para fechar o toma-lá-dá-cá, como se poderia imaginar.
Para emplacar uma nova lei, o parlamentar tem de encarar uma via-crúcis. Precisa submeter o texto a pelo menos duas comissões antes de tentar construir uma maioria que resista à seqüência de votações nas Casas e à caneta do presidente.
A medida provisória não. Ela pula comissões, fura a fila do plenário e vem com prazo para ser apreciada, além de ter validade imediata.
Ao optar pela avalanche de MPs, Lula acirrou a dor-de-cotovelo. Não podia ser outro o desfecho quando o Congresso descobriu que é possível grudar um projeto de lei no decreto do Planalto _e que a aprovação deste arrasta a daquele.
Uniu-se o útil ao agradável: um despachante poderoso como o presidente e a conveniência política de legislar no contrabando, longe do escrutínio e do debate públicos.
Desse modo, uma MP sobre casa própria acabou versando também sobre embalagens de leite. Uma sobre IR rebocou regras para motoristas de vans. E por aí foi-e-vai.
Para quem havia estranhado a gritaria geral na Câmara quando o Executivo cancelou três MPs para acelerar a tramitação da CPMF, um esclarecimento: ninguém dava pelota para o conteúdo das medidas. Os apêndices é que interessavam.
Resultado: além de batalhar para aprovar a MP, os coordenadores da base aliada agora têm de administrar a sanha anexadora das minibancadas regionais ou setoriais e o assédio dos lobbies privados. Relatar MP virou tarefa cobiçadíssima.
Nesse mundo de sujeitos ocultos, a ordem é antecipar a próxima fornada de decretos e engatar o que por aqui ganhou o apelido de jabuti.
Para essa turma, CPMF é assunto vencido. As reais oportunidades de negócio estão na MP da TV Pública.


coluna de 10.out.2007

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domingo, 7 de outubro de 2007

Meninos perdidos

Eduardo Paes é peixe pequeno, um político sem projeção nacional e de escassa força eleitoral em seu Estado. Mas sua decisão de se atirar nos braços de Lula tem importância simbólica _e não só porque foi tomada na semana em que o Supremo se manifestou em favor da fidelidade partidária.
O carioca Paes saiu do anonimato na comissão parlamentar que fez tremer o governo com a investigação do mensalão. Essa CPI trouxe uma novidade. Em vez de figuras enrugadas de Brasília, reunia rostos jovens, capazes de formular declarações curtas, ao mesmo tempo carbonárias e bem-humoradas, e de encher a tela sem assustar a audiência. Também por isso eles cavaram espaço fixo nos telejornais.
A oposição naturalmente se animou. A Paes, um deputado de apenas 37 anos, foi confiada a secretaria-geral do PSDB, o segundo principal cargo do partido _no papel, o encarregado de engrossar e mobilizar a militância. A ele, também, foi entregue a chapa a governador no ano passado, um treino para a eleição à Prefeitura do Rio em 2008.
O boa pinta que fustigava Lula e que tinha sido promovido a engenheiro do futuro tucano, porém, não resistiu às piscadelas. Ladeou-se a Sérgio Cabral no cordão que cada vez aumenta mais. Fechou com o PMDB lulista.
Quase o acompanhou outro astro da jovem guarda do "JN". O deputado ACM Neto (DEM) só não aderiu formalmente à base aliada porque uma facção do carlismo rival à dele chegou primeiro. Pré-candidato em Salvador, o antes inclemente hoje endossa o em-Lula-eu-não-relo.
É claro que nem todos cederam. Há Gustavo Fruet (PSDB-PR), por exemplo. E a tropa de choque de técnicos a serviço dos "demos" continua atuante no Congresso.
Mas a debandada de Paes é um elemento a mais a esvaziar as CPIs como plataforma de construção partidária. A estridência da ação parlamentar, que parecia tão sólida, desmanchou nos ares do paroquialismo e do proveito imediato.

coluna de 06.out.2007

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quarta-feira, 3 de outubro de 2007

"We Are the World"

Em tese, a maioria parlamentar ajuda o governo a rebater ataques e a garantir a aprovação de matérias de seu interesse.
Não para Lula. Desde a ressaca do desmonte do mensalão, o Planalto nem se importa em desenhar projetos que requeiram o Legislativo.
A coordenação política chegou à conclusão de que dá para tocar a vida à base de medidas provisórias.
(Tanto que fazer contrabandos no texto das MPs foi o jeito que o Congresso encontrou para legislar.)
Essa opção pelo desdém, no entanto, tem efeitos colaterais sobre a base governista _de tamanho e heterogeneidade sem precedentes.
Ela explica por que muitos aliados não dão a cara a bater. Não se vê Roseana Sarney, líder do bloco no Congresso, na tribuna.
Explica por que os engajados estão tão desnorteados, em busca de um discurso para chamar de seu. Os petistas? Fazem figuração, como os colegas do PR ao PRB, no coro do "We Are the World" pelo "social".
E explica por que alguns se sentem à vontade para se levantar. Como sabem que a CPMF é vital para o segundo mandato, e que não há agenda legislativa além dela, sobem o preço e exigem o pagamento antecipado, o chinelinho que seja.
O resultado é bizarro: já não se percebe quem constrange mais o Planalto, se a base ou se a oposição.
No Senado, por exemplo, ficou difícil decifrar quem (não) trabalha pela cabeça de Renan Calheiros.
A grande coalizão lulista cumpriu até aqui o objetivo de garantir a governabilidade _leia-se, manter recolhidos todos os atores de 2010.
Mas ajudou a rebaixar o Congresso a essa geléia geral. Borrou as fronteiras entre aliados e adversários. Deu a todos a cara do fisiologismo, do reboque, da irrelevância.
Por isso o julgamento de hoje no Supremo tem um quê de nonsense.
Faz sentido debater a fidelidade partidária se cada aprovação no plenário, na definição do próprio líder no Senado, Romero Jucá, exige uma "construção específica"?

coluna de 03.out.2007

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segunda-feira, 1 de outubro de 2007

O capital

É exagero dizer que Lula traiu os palanques. A ocupação sindicalista da máquina federal e a reinclusão dos pobres na propaganda e nas medidas de governo indicam o oposto. Mas, aqui e ali, o presidente encampa discursos e idéias que em outros tempos levariam a militância a rasgar os pulsos.
Por exemplo, quando afirmou que greve no serviço público é férias e mandou cortar o ponto _rompante compreensível, dado que as paralisações punem a baixa renda.
Ou quando apontou Henrique Meirelles e a política econômica de juros e superávits pouco modestos como os fiadores da reeleição.
Pois acaba de partir outro tirambaço "on the record" contra o palavrório dos idos do Lulalá. "É importante uma relação íntima entre setor público e setor privado. Você precisa do capitalista, (...) fortalecer grandes empresas", falou ao "Valor" a ministra Dilma Rousseff.
Usar o capital privado como ferramenta de governo não é invenção do ano. O namoro com Gerdau, Agnelli & S.A. já tinha engatado no escurinho do primeiro mandato. Há, também, risco de o Estado ficar à mercê do interesse dos sócios. Não é difícil, por fim, listar argumentos de que a gestão da Casa Civil é menos dinâmica do que parece.
Isso tudo, porém, não desqualifica a decisão de sair do armário.
O convite aos grandes "players" faz sentido nessa hora de enfrentar gargalos (menos interlocutores significa mais agilidade), resulta de uma leitura madura do contexto global (vide o protagonismo da Telefónica na vitalização econômica da Espanha) e, de quebra, dissolve um tabu das esquerdas (quem lembra os ataques ao candidato ao governo paulista Antônio Ermírio de Moraes em 1986?).
Diz-se na política que, na negociação, os lados sacrificam logo as convicções mais agudas. Daí que as coisas costumem rumar a um centro pantanoso, a um zero imobilista. Às vezes, porém, elas desenham novos consensos _eventualmente, como agora, bons sensos.

coluna de 29.set.2007

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quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Bola da vez

Tão logo começa a partida não sobra traço de organização. Com exceção dos goleiros, todos se lançam sobre a bola. Pobre do pai, bedel ou professor que tenta mediar o recreio. A disciplina tática não tem vez. Não resiste à fome da criança, à gana de dar a bicuda (ou a reladinha que seja) que mova o amontoado em alguma direção.
Sem querer, Walfrido dos Mares Guia meteu-se num jogo desses.
Foi a Polícia Federal soar o apito que todos correram à cabeça do ministro. Os políticos que andavam à margem das negociações com o Executivo, por despeito; os demais, em obediência à regra do esporte que, com ou sem Dunga, manda tomar o espaço do rival no campo.
O PT, por exemplo, tenta despachar a bola para longe. Sonha retomar a articulação política _embora desconfie de que o Planalto iria escolher um José Múcio (PTB-PE) da vida para preservar a coalizão.
A oposição mira a arquibancada, doida para carimbar o governo com outro escândalo ministerial.
A novidade é que, circunstancialmente, petistas e tucanos estão no mesmo time, unidos contra o aprofundamento das investigações da perna mineira do valerioduto.
De diferentes formas, pressionam o presidente, um árbitro hesitante e contemporizador, a mostrar o cartão vermelho uma vez aprovada a CPMF na Câmara.
Lula considera Silas Rondeau um injustiçado. Mas quem estudou a rodada anterior, no caso a Operação Navalha, constatou que as falcatruas no Luz para Todos deixaram de interessar assim que a guilhotina desceu no gogó do ministro. Ou notou que a estrutura e os negócios da pasta não precisaram sofrer modificação nenhuma.
Walfrido corre grande risco, independentemente do conteúdo da denúncia do procurador-geral. Enquanto ele continuar no cargo, o campeonato não acaba, e Brasília percebeu que a imprensa também joga futebol como as crianças.

coluna de 26.set.2007

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sábado, 22 de setembro de 2007

Qual é o doce mais doce?

Há duas dúvidas sobre o desfecho da novela da CPMF no Congresso. A primeira, menos relevante, é se Renan Calheiros conseguirá se firmar como articulador da renovação do imposto do cheque. A segunda, essa de interesse público, diz respeito às contrapartidas do governo para arrancar a aprovação até o final do ano.
O toma-lá-dá-cá despudorado seria o caminho mais natural. A nomeação de Furnas, para destravar o encaminhamento do tributo na Câmara, mostra que não falta cara-de-pau a ambos os lados. Mas isso não deve bastar. Os partidos da base competem pelos mesmos postos.
Fala-se de novo em reforma tributária, na desoneração das folhas de pagamento privadas. Ninguém põe fé. A era das grandes reformas não veio e pelo jeito não virá.
Um recuo mais incisivo parece fora de questão. Reduzir já a alíquota enfartaria a Fazenda, reabriria as contas da Previdência e sabotaria projetos e urgências da Saúde. Fazê-lo depois de 2010 seria um casuísmo exageradamente pró-Lula.
Ninguém imaginou, também, um doce que sozinho agrade a todos os governadores, influentes cabos eleitorais. Remeter a arrecadação da Cide, por exemplo, serviria para Minas Gerais, mas não para o Amazonas, que tem poucas estradas.
No final, deve rolar de tudo um tico.
Essa grande feira livre, contudo, aumenta o risco de a saúde, justo ela, acabar de fora da equação.
Uma saída, já ventilada, seria ampliar o percentual da CPMF de fato repassado ao setor. Usar parte dos 18% (ou tudo!) que o Tesouro hoje toma para alargar o superávit.
Melhor ainda seria se esse dinheiro fosse gerido pelos Estados, que (mal)tratam os pacientes _mas desde que parem de rubricar qualquer gasto como despesa de saúde.
Por fim, seria esperto prorrogar o imposto só até 2009. O Executivo não poderia descumprir a sua parte, como fez em outras vezes, por conta da ameaça de atolar no Congresso em um ano pré-eleitoral.

coluna de 21.set.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Zerocameralismo

O fiasco do Renangate reabriu a inoportuna discussão sobre um Legislativo unicameral. Com uma franqueza rara no partido, o deputado pernambucano Fernando Ferro resumiu: "O PT tinha a proposta de acabar com o Senado, mas os próprios senadores resolveram nos tomar a bandeira".
A extinção da Casa, além de livrar o país da malta que salvou a pele de Renan Calheiros, economizaria recursos públicos, desburocratizaria ações de governo e aceleraria a tramitação de novas leis e projetos.
Teríamos um Congresso mais expedito e antenado, afirmam os advogados dessa idéia, alheios ao fato (ou conscientes dele) de que é justamente o "embaço" que torna hoje o Senado vital para a República.
Por méritos e deméritos do governo Lula, o jogo entre os Poderes está a cada dia menos equilibrado.
O Executivo tem tudo: o microfone, o Orçamento, os cargos e um arreio da atividade congressual (as medidas provisórias). Ao Legislativo restam as migalhas do debate e da ação política _e uma CPI aqui e ali.
O bicameralismo, ainda que de modo torto, conspira contra esse acomodamento. Obriga o Planalto a suar, a ceder, a negociar em duas frentes. Contribui para que cada votação exija uma construção particular _como agora na CPMF.
Não se trata de fazer uma ode ao imobilismo. Um novo pacto federativo, com mais força aos Estados e novas atribuições ao Congresso, seria bem-vindo. Uma divisão de trabalho entre as Casas poderia ser pensada. Há, ainda, a distorção representativa na Câmara, que ignora o princípio "um homem, um voto" (que o voto distrital resolveria). Mas são medidas que melhoram a instituição, e não a condenam.
O mensalão e o Renangate foram um baque. Reduziram a defesa do Legislativo a uma questão de fé. Pois talvez seja hora de exercê-la.
A eliminação do Senado só interessa àqueles que, embora falem na construção democrática, movem-se com o propósito de solapá-la.

coluna de 19.set.2007

mfilho@folhasp.com.br

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Quarta-feira gorda

Ministros, congressistas e lobistas apresentam-se às repartições na terça-feira, acertam as contas no dia seguinte e embarcam na quinta de volta às bases, o que quer que elas signifiquem.
Na segunda e na sexta, escritórios e entornos operam em marcha lenta, a cargo de apadrinhados políticos e funcionários de carreira.
Aos sábados e domingos, a esplanada vira um parque fantasma. Os prédios fecham. As quadras hibernam. Da prancheta de Niemeyer, resta a planície de asfalto, seca e ensolarada, à espera de Mad Max.
Não demora para entender por que, nas noites de quarta-feira, até churrascaria rodízio é invadida por mulheres bonitas em trajes sumários. Restaurantes, comércio, hotéis, aeroporto, as ruas, tudo aqui obedece a esse biorritmo insólito.
Por que a política fugiria à regra?
Nos fins de semana, a imprensa lançava mísseis: Renan Calheiros caiu em grampos da Navalha, intercedeu por empreiteiras, teve contas pagas por lobista de construtora, divulgou notas frias e lucros fictícios, meteu-se com a família em trambique no ramo de bebidas, ocultou dinheiro da Receita, usou laranjas para comprar rádios etc.
A cada segunda-feira pós-denúncia, vinha a conclusão, lógica e acabada: agora o homem se lascou.
No entanto, toda terça, a máquina brasiliense engrenava. (Re)construía alianças, empastelava investigações, exercitava o toma-lá-dá-cá. Até o Tuminha cavou emprego!
Chegava a quinta-feira, o senador estava de novo de pé, pronto para o round seguinte de denúncias.
A dinâmica se repetiu nesta semana, a 16ª do calvário renanzista. O Senado, que saiu do domingo com promessas de cassação em atenção à opinião pública, cedeu aos encantos de Sarney e à enquadrada do Planalto. É sintomático que tenha liqüidado o assunto numa quarta-feira, o dia da farra na capital.
A semana em Brasília é mais curta, mas seu estrago vai longe.


coluna de 17.set.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

A quebradeira de decoro

As perícias da polícia não foram conclusivas. Não surgiram provas de negócios escusos com o lobista da construtora. Quanto ao favorecimento a uma cervejaria, as apurações implicam mais o irmão deputado. O uso de laranjas na compra e venda de rádios e jornal? Ainda que os indícios pareçam robustos, as investigações pouco avançaram, em virtude da prioridade dada à denúncia original. Tudo o que há sobre a quarta suspeita, de propina em ministérios, é um depoimento do ano passado.
Formalistas e interesseiros já têm esse discurso engatilhado para tentar virar o jogo, protegidos pelo voto secreto e pelo debate fechado no plenário. O ônus é de quem acusa, eles afirmam, alheios ao parecer devastador do Conselho de Ética, que aponta oito irregularidades.
Falta à tropa de choque, porém, elaborar uma justificativa para os pecados que Renan Calheiros cometeu uma vez na berlinda.
Não se trata aqui dos erros táticos do senador (forneceu os documentos que, desconstruídos e desmoralizados, voltaram-se contra ele). Mas da constatação do uso acintoso e desmedido que fez da presidência da Casa para se defender.
Antes reconhecido e mesmo elogiado como um político apaziguador, Renan vergou o Congresso.
Arbitrou ele mesmo os apartes e contestações às explicações que produzia à medida que os processos se avolumavam.
Escalou e tutelou o Conselho de Ética enquanto pôde.
Pôs a secretária para revisar registros taquigráficos de depoimentos.
Patrocinou a idéia de uma CPI para intimidar a imprensa.
Ameaçou colegas com o discurso eu-sei-o-que-você-fez-no-verão-passado.
Ocultou os empréstimos que, reconheceria mais tarde, bancaram as mesadas de Mônica Veloso.
Chamou de "gestante" a mãe da filha _e esta, de "criança".
Por três longuíssimos meses, quebrou não só o seu decoro mas o de todos os senadores, a quem hoje cabe decidir se ele vale o troco.

coluna de 12.set.2007

mfilho@folhasp.com.br

domingo, 9 de setembro de 2007

Polícia montada

Convencido de que a visibilidade ajudaria a melhorar a reputação e a infra-estrutura da corporação, mas ciente das ciumeiras internas, Paulo Lacerda teve a sensatez de permitir que muitos aproveitassem o embalo midiático.
Em vez de tratorar, deu corda aos grupelhos que se acotovelam dentro da Polícia Federal. Repassou mais responsabilidades aos superintendentes regionais e ampliou a autonomia e o orçamento da área de inteligência.
Deu certo. A competição entre delegados por notoriedade aos poucos virou corrida por resultados.
A polícia não chegou a justificar a imagem de hipereficiência trombeteada pelo governo. Não descobriu a "origem do dinheiro". Não explicou direito as conexões no caso Palocci x caseiro. Muitas vezes não produziu provas que segurassem na cadeia os alvos das operações espetaculosas.
Mas é inegável que sua produtividade e popularidade aumentaram. Lula citava a "PF republicana" sempre que o acusavam de leniência com corruptos e aloprados.
A descentralização operacional, porém, aos poucos gerou desgostos ao Planalto. Foi ela que permitiu a divulgação da foto do butim do dossiê. Ou que fossem pilhadas pessoas próximas ao presidente, como o churrasqueiro, o segurança, o marido da secretária e até o irmão. Ou que se produzisse uma operação superior, em custo, ao que fora desviado pelos amigos de Vavá.
Sem o grilo-falante de Márcio Thomaz Bastos, Lula acabou refugando. E o novo ministro da Justiça, Tarso Genro, alienado de tantas decisões, aproveitou a deixa.
Nesse sentido, a degola de Lacerda vai além da anunciada intenção de evitar vazamentos ou a humilhação de presos em flagrante.
Sem a publicação de escutas, sem as intrigas nos jornais, sem a companhia de César Tralli, a PF retorna aos subterrâneos.
Assume o risco, devidamente calculado pelo governo, de virar outra Abin, um serviço secreto a serviço dos segredos.

coluna de 08.set.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Turno e returno

Poucas discussões são tão ociosas como a que versa sobre supostas divergências entre Lula e seu partido em torno da sucessão. Nenhum dos atores que se assanham para 2010 acha que o PT abrirá mão de encabeçar chapa.
Primeiro porque política, como diriam Jean-Claude Van Damme e Renan Calheiros, é "retroceder nunca, render-se jamais". Não se entrega espaço de mão beijada.
Segundo, o petismo não sofreu revés nas urnas que justifique um recuo tático. Pelo contrário, 2006 confirmou um eleitorado fiel.
Terceiro, o PT não haveria de prescindir da candidatura que funciona como propulsora para outras (Estados e Congresso).
Quarto, é conveniente ao Planalto incluir um concorrente integralmente comprometido com os trunfos (e trastes) dos dois mandatos.
Por fim, quanto mais palanques, melhor para Lula. Por que ele dispensaria o benefício de receber, catalogar e agradecer elogios?
A disputa entre aliados no primeiro turno já está "contratada".
Houve até um ensaio, no ano passado em Pernambuco, e o governo saiu inteiro dele. O PT lançou o ex-ministro Humberto Costa contra Eduardo Campos, do lulista PSB. Perdeu e fez as pazes, bonitinho, no segundo turno.
Para Lula e o PT, mais inquietantes são as dificuldades de composição em um tira-teima contra a oposição em 2010.
Sabem que a militância petista não engole Ciro Gomes, do PSB, o primeiro a colocar o bloquinho na rua. As opções no PMDB são tão ou mais indigestas.
O debate cascateiro sobre um candidato único procura aparar essas arestas. Mira o único cenário em que Lula de fato seria derrotado.
Até porque o inimigo já percebeu esse dilema. O apoio decisivo dos tucanos na vitória de Arlindo Chinaglia na Câmara, a trégua na Assembléia paulista em que até petista vota para engavetar CPIs, a revoada de ministros sobre São Paulo _aos poucos tudo ganha sentido.

coluna de 05.set.2007

mfilho@folhasp.com.br

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

PT e saudações

O PT sempre lidou com a realidade de modo dualista e terminante. Sua história pode ser representada por uma seqüência de discursos "nós x eles": esclarecidos x alienados, éticos x corruptos e, agora, pobres x ricos.
Nada melhor, para um partido com essa vocação, do que o cenário político atual, demarcado entre lulistas (ou adesistas e mensaleiros) e oposicionistas (ou golpistas e cansados), sem meio-termo, certo?
Errado. Se as coisas se simplificaram no campo dos signos, no que diz respeito à atuação palaciana elas ficaram bem mais complexas.
Queiram ou não os petistas, Lula abraçou a coalizão. O partido, cuja direção se confundiu com o núcleo-duro do governo no primeiro mandato, hoje é só um dos dois pilares da base _o outro sendo o PMDB.
Ainda que heterogênea, a aliança está longe de registrar fissuras. Enquanto o presidente for popular, dificilmente alguém pula do barco. As eleições municipais de 2008 tendem a causar no máximo arranhões.
Para piorar, interlocutores de outros partidos é que negociam hoje em nome do Planalto. Walfrido dos Mares Guia, ministro da articulação, e José Múcio, líder de Lula na Câmara, são do PTB; Roseana Sarney, líder no Senado, do PMDB.
A abordagem adotada pelo PT no primeiro mandato não dá mais pé. Se já é raro Lula chancelar o que pleiteia a bancada como um todo, que dirá o que for encaminhado separadamente pelas distintas alas.
A nova situação, em suma, exige do partido uma coesão inédita.
Em razão disso, antes mesmo da publicação na Folha das indiscrições do ministro Lewandowski, já estava tudo engatilhado para que o congresso do PT adiasse o aguardado tira-teima entre as correntes.
O discurso único de negar o mensalão não é útil apenas para atiçar a militância, proteger Lula ou enfrentar o espelho. Ao reafirmar o "nós x eles" velho de guerra, ele serve também, circunstancialmente, aos projetos varejistas de todos no partido.

coluna de 01.set.2007

mfilho@folhasp.com.br

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Meio Kirchner, meio aliche

Muitos no governo se entusiasmaram ao ouvir que Lula resolveu encampar e divulgar pessoalmente o primeiro documento de Estado a assumir detalhes sórdidos da repressão e a cobrar das Forças Armadas explicações para lacunas da narrativa sobre a ditadura.
Dizem que a cerimônia, hoje, será o símbolo da virada de uma administração conhecida por anestesiar queixas e adiar enfrentamentos.
Observam que o segundo mandato destampou a panela de pressões. Que, um a um, entram na agenda temas que o Planalto antes preferia deixar de lado em nome da governabilidade: imprensa, investimentos públicos, aborto, TV digital etc.
De fato, do ponto de vista do programa das forças que acompanham Lula desde sempre, o primeiro mandato foi de notável tibieza.
O único gesto de arrojo precedeu a posse: a Carta ao Povo Brasileiro, que de petista não tinha nada.
A política externa ensaiou passos atrevidos, mas a opção pelo eixo sul-sul sucumbiu ao biodiesel.
Houve tiros certeiros, como o Bolsa Família, o controle da inflação e o apoio para que grandes empresas do país se convertessem em atores globais. Mas de certo modo todos tinham sido disparados por FHC.
De resto foi uma modorra. Bandeiras históricas do PT, como educação e reforma agrária, nunca foram desenroladas _menos na opinião dos que aceitam chamar Di Genio e Maggi de companheiros.
Para os militantes, a reeleição e a alta popularidade mudam esse quadro. O presidente agora poderia arriscar vôos "autorais". Como o argentino Néstor Kirchner, outro que reabriu a caixa-preta militar.
Lula, porém, não parece disposto a chutar o pau da barraca. Aborto, imprensa, TV digital... em todos esses assuntos, ele já recuou um passo.
No fundo, continua um conservador. Apenas deve ter percebido que o que mantém nas cordas os inimigos não é o que faz, mas o medo de que faça o que um dia prometeu.

coluna de 29.ago.2007

mfilho@folhasp.com.br

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

A força do mensalão

Da operação mensaleira, só o layout foi desmantelado. As relações entre Executivo e Legislativo mantêm-se inalteradas no vício: o governo consegue apoio em troca de verbas e cargos; os congressistas condicionam o voto às liberações e nomeações. Um é refém do outro, mas satisfeitos _uma Síndrome de Estocolmo de mão dupla.
A idéia de uma reforma política geral, que inspirou discursos moralizantes no vácuo da denúncia de Roberto Jefferson, nunca foi abraçada de verdade. Lula abandonou-a tão rapidamente que deixou sem fala seus intérpretes no Congresso.
Deputados e senadores agora discutem impor algum tipo de fidelidade aos partidos com a ajuda da Justiça Eleitoral. Com menos migrações, alegam, ficariam fortalecidos para lidar com o Planalto.
A ameaça de cassar o mandato, porém, não é suficiente para mudar o jogo. O vira-casacas poderá apoiar o governo de dentro da oposição. Fechará os negócios no plenário.
Dar um cheque em branco às cúpulas partidárias não parece sensato também. Elas se atolaram em escândalos, o do mensalão incluído, e atuam descomprometidas das bases e estatutos (quando existem).
Não por acaso, o brasileiro se habituou a votar em nomes, não em siglas. É o candidato quem faz discursos, escolhe bandeiras, produz santinhos e paga contas. Mudar a regra no meio do mandato, aliás, não desrespeitaria esse eleitor?
Por fim, a fidelidade a ferro e fogo pode amarrar a democracia. Em 1984, a ditadura apegava-se a esse princípio para emplacar Paulo Maluf no Colégio Eleitoral. Quem liberou a debandada que selou a vitória de Tancredo Neves foi o TSE, o tribunal que hoje empareda o Congresso com interpretação oposta.
Quisessem de fato conter a fisiologia, Legislativo e Executivo adotariam o orçamento impositivo. O apelo a um Judiciário pouco virtuoso para arbitrar a atuação parlamentar só tende a causar confusão _sabida tática da turma do "como está fica".

coluna de 28.ago.2007

mfilho@folhasp.com.br

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Periscópio

Submergir. À exceção de José Dirceu, que sofre de incontinência política, os petistas enrascados no primeiro mandato seguiram a regra com notável disciplina. Atuam com discrição, só no bastidor, longe das câmeras, à espera de que julguem ou esqueçam seus pecados _ou flagrem outro pecador.
Nem a sessão de hoje no STF conseguiu trazê-los à superfície. Presentes ou não na denúncia do procurador-geral, todos foram reconvocados a falar, a se explicar, a dar uma palhinha que fosse. Todos declinaram. Continuam “na muda”, como se diz na capital.
Delúbio Soares e Silvio Pereira, da linha de montagem do mensalão, agora tocam os seus negócios sem alarde, recolhidos a seus redutos.
José Genoino trocou o “bom combate” na imprensa por reuniões internas e pelo trabalho na CCJ. Especialista em regimento, é, ao lado do peemedebista Eduardo Cunha, o sujeito oculto nessa que é a principal comissão da Câmara.
João Paulo Cunha, outro da lista dos 40, cuida de organizar o bunker que manteve a hegemonia paulista dentro do PT (contra o desejo do Planalto) e articula sua candidatura ao diretório estadual.
Aloizio Mercadante, colhido na Operação Dossiê, mergulha em debates “temáticos” no Senado, roteiro que escolheu para voltar ao cenário das eleições majoritárias.
Também citado no caso Vedoin, Ricardo Berzoini faz corpo-a-corpo nos sindicatos, intercede para encaixar correligionários em escalões intermediários do governo e, reservadamente, opera sua reeleição à presidência do partido.
Enquanto aguarda a denúncia pela quebra de sigilo do caseiro, Antonio Palocci monitora na Câmara os projetos do Executivo na área econômica e, de quando em quando, dá conselhos a Lula.
No partido e/ou no Congresso, aos poucos todos recuperam a influência. Vale um documentário à Jacques Cousteau: os petistas submergem, os adversários se afogam.

coluna de 22.ago.2007

mfilho@folhasp.com.br

sábado, 18 de agosto de 2007

O xeque do imposto

Quando arrecada muito, e cada vez mais, o Estado coíbe o empreendedorismo, restringe a mobilidade social e condena a "economia real" a tirar o dinheiro das mãos do governo, via subsídios, salários ou falcatruas. Faz sentido, portanto, a insatisfação com a "fúria tributária" no Brasil, sobretudo quando a ela não corresponde uma carteira decente de investimentos públicos. Feita essa ressalva, há algo estranho na campanha em curso contra a CPMF.
Os críticos apontam que nem metade do dinheiro é destinada à Saúde, finalidade que justificou a criação do tributo 14 anos atrás _de fato, um absurdo. Mas por que não se rebelam também contra a decisão do Planalto de aplicar o FGTS, sem garantias, em projetos do PAC?
Condenam a CPMF porque ela morde cumulativamente o mesmo contribuinte. Mas cadê os protestos contra a sobreposição de ICMS (estadual) e ISS (municipal)?
Falta transparência à distribuição dos recursos do tributo? Sim. Mas o recolhido pelo Sistema S, tão caro aos sindicatos patronais, não merece ser destrinchado também?
Dizem que se trata de um imposto impopular e brandem o abaixo-assinado com mais de 500 mil subscrições. Seria interessante se o mesmo exército de pranchetas fosse colocado nas ruas em janeiro para verificar a aprovação ao IPVA...
Existem centenas de impostos, taxas e contribuições. Pinçar um deles para malhar não é nada aleatório.
Há os interesses do governo e da oposição, tão legítimos quanto circunstanciais: só não deseja os R$ 35 bilhões/ano quem não tem a perspectiva de vir a administrá-los.
Mas talvez seja o caso de examinar a CPMF pelo que é: um tributo fácil de recolher que os escritórios de advocacia ainda não encontraram modos de driblar, um incômodo para o grande empresariado.
Daí a hipótese de que essa cruzada tenha um viés eleitoral. Não para angariar votos, mas a gratidão de futuros poderosos doadores.

coluna de 18.ago.2007

mfilho@folhasp.com.br