Bongue-bongue

Até agora, a CPI das ONGs apenas requentou denúncias e açoitou cachorro morto _caso da Funasa, ex-zona de influência de Renan Calheiros. Mas é enorme o seu potencial de dano.
As irregularidades no Terceiro Setor são tantas que não é difícil pinçar uma que sirva a propósitos eleitorais. Recente blitz do TCU só aprovou dois de 28 convênios.
Além disso, o Planalto não está parado, à espera das pedradas. Os contratos de 1999 a 2006 foram varridos para reunir exemplos que constranjam também os inimigos.
Vai ser interessante acompanhar essa dança de golpes e blefes.
Melhor ainda se, além do tiro ao alvo no campo das reputações, a CPI aceitar debater os rumos que a administração pública vem tomando.
A participação das ONGs não pára de crescer. O governo federal calcula ter repassado R$ 20 bilhões entre 2002 e 2006 (o equivalente a dois anos de Bolsa Família).
Um problema é que essas relações estão pouco normatizadas. Não existe em lei uma definição clara de ONG. Não há critérios para a escolha de contratos nem protocolos de fiscalização.
Diante dessa ausência de regras, os convênios viraram um "fast track" para obras sociais importantes. Mas, ao mesmo tempo, acolheram toda sorte de picaretagem _para burlar licitações, concursos e auditorias e para acolher a militância que não se empregou no governo.
Há outro aspecto, mais de fundo, que a CPI também podia discutir. Ao privilegiar os "ongueiros", o governo terceiriza seus deveres, dilui as responsabilidades e abdica da interlocução com a sociedade.
O país tem, ao mesmo tempo, 9 milhões de desempregados e escassez de mão-de-obra qualificada. Culpa de sindicatos e entidades associadas a quem são repassados zilhões para treinar trabalhadores?
Quando o convênio fracassa, nos métodos ou resultados, o eleitor não tem a quem reclamar. O Estado ausente é também conveniente.

coluna de 14.nov.2007

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