quarta-feira, 16 de abril de 2008

Dois patinhos na lagoa

Tende a zero a chance de o Congresso criar e aprovar algum projeto antes das eleições municipais, e não só pela habitual falta de iniciativa. É enorme a fila de medidas provisórias a trancar a pauta _e ninguém garante que o Planalto não vá aumentá-la. Há, também, o poder de atração das CPIs e da reforma tributária, a terapia ocupacional das duas Casas. Sem falar na participação de senadores e deputados na campanha eleitoral.
Nos últimos dias, porém, o Legislativo recebeu uma injeção de ânimo para produzir algo às pressas.
Foi avisado de que o governo federal, para acomodar o Orçamento pós-CPMF, fará cortes milionários em duas zonas de influência do Congresso: os projetos de ministérios alheios ao PAC (loteados entre partidos da base) e as obras bancadas por emendas parlamentares.
Para preservar seus interesses, portanto, os congressistas terão de ajudar o Executivo a recuperar ao menos parte da arrecadação.
Já há, inclusive, um esboço de discurso para essa "contribuição cívica". As deficiências históricas do atendimento público, os surtos de doenças infecto-contagiosas, a necessidade de encaminhar a emenda 29 (novos tetos de aplicações no setor): a Saúde precisa de socorro.
Na política, contudo, a fome e a vontade de comer se juntam quase sempre de um jeito pouco virtuoso.
Os espertalhões enxergaram a oportunidade de retomar a idéia de regulamentar os jogos de azar no país _ou, no caminho eufemístico escolhido, dar aos Estados autonomia para legislar sobre o tema.
O que parecia iniciativa isolada e inofensiva de deputados ligados aos bingueiros ganhou rapidamente o apoio de ministros e a promessa de empenho da liderança do PT.
Seus defensores estimam um aporte de quase R$ 10 bilhões anuais em impostos e contam com as "urgências" da Saúde para convencer o presidente da Câmara, o médico Arlindo Chinaglia. Bingo!

coluna de 16.abr.2008

mfilho@folhasp.com.br

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