Passatempo favorito de um governo sem agenda legislativa e de um grupo de parlamentares com espasmos de crise de consciência, a reforma política desta vez tem alguma chance de decolar.
Há no Congresso uma questão mal resolvida, capaz de puxar o pacote de mudanças: a decisão da Justiça Eleitoral de punir quem trocar de partido durante o mandato.
Embora acreditem que a "intromissão" eventualmente cairá no Supremo Tribunal Federal, pois já foi considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral, muitos líderes concluíram que, para não continuar à mercê do Judiciário, precisam de algum modo deliberar sobre a fidelidade partidária.
Diferentemente do que se diz, a falta de uma janela que permita a mudança de sigla não incomoda apenas o "baixo clero", tropa de choque fisiológica que, antes de o TSE acabar com a farra, costumava negociar a filiação de acordo com a oferta do Executivo. Quem hoje puxa as articulações na Câmara é um representante do PC do B ligado à associação dos juízes federais.
A aflição dos congressistas só faz aumentar com a aproximação das eleições municipais. Sabem que os derrotados deverão perder espaço e influência em suas agremiações.
Quando resolveu, no mês passado, reintroduzir o tema da reforma política e prometer empenho para aprovar um projeto de lei, o Planalto não quis apenas contentar os partidos da base. Agiu porque enxerga os riscos para a coalizão lulista desse rearranjo pós-outubro.
Do ponto de vista da tramitação, não haverá impedimento para a "flexibilização" da fidelidade partidária como parte de um catado de mudanças. Este é um ano de campanha dentro das duas Casas. Quem cobiça a presidência ou um assento nas Mesas não oferecerá resistência a um contrabando que interessa à maioria. E quem hoje comanda a burocracia gostará de se despedir com um pacote que "atende os anseios da população".
coluna de 02.jun.2008
mfilho@folhasp.com.br
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